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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Junho de 2021 - 11:24

Advocacia Empreendedora: adaptabilidade e inovação

advocacia é preparar um mindset inovador, apto para o aprendizado constante e uma visão volátil da realidade.
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2017 - 14:17

A hora de descriminalizar as drogas

barbárie nas prisões brasileiras. Não é o momento de mudar essa realidade?
Notícias Publicado em 14 de Março de 2011 - 13:13

Juiz autoriza aborto de anencéfalo

O juiz acredita que, diante da atual realidade, onde a prática de abortos clandestinos é intensa, a
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Setembro de 2010 - 10:06

Recurso de revista. Horas extras. Folhas individuais. Ponto eletrônico.

exame da prova oral demonstra que tais registros não atendiam à realidade da jornada praticada. Súmula 338, II/TST.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 18 de Agosto de 2010 - 10:06

Valoração da prova. Princípio da razoabilidade. Princípio da persuasão racional.

princípio da razoabilidade, que aquela decisão foi a mais ponderada e a que mais se aproxima da realidade dos fatos, deve ela ser mantida.
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2009 - 12:07

Trabalho prestado ao arrendante descaracteriza contrato de arrendamento

realidade, presta serviços de forma pessoal, subordinada, onerosa e não eventual ao arrendante, a relação é de emprego, e não de arrendamento.
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2004 - 09:32

Projeto piloto do e-jud estará pronto para uso em agosto

Saiu do plano para a realidade a união de esforços do Superior Tribunal de Justiça, do Conselho da
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2011 - 18:10

Presidente do TRF2 mantém liminar que suspende aumento de IPI por 90 dias para carros da Chery

nova alíquota, deve ficar entre 25 e 28 por cento mais alto
Doutrina » Geral Publicado em 11 de Dezembro de 2014 - 10:35

Educação contemporânea: abordagem filosófica

exige uma nova educação, um novo modelo de educador e, sem dúvida, novos métodos de ensino e aprendizagem.
Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Março de 2019 - 15:07

Saúde em debate: o direito ao mínimo existencial social

Constitucional de 1988 foi responsável por promover uma ruptura paradigmática na realidade jurídica vigente
Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Julho de 2022 - 10:47

Painel jusfilosófico do Direito brasileiro contemporâneo

marginaliza a razão, mas, procura articulá-la com elementos enraizados na realidade social. A lei não é
Doutrina » Processual Civil Publicado em 31 de Março de 2015 - 12:10

A coisa julgada e o Novo Código de Processo Civil Brasileiro

Seja como presunção de verdade, como qualidade do efeito declaratório da sentença, ou nova situação
Doutrina » Processual Penal Publicado em 29 de Setembro de 2023 - 16:40

Perfilamento Racial e Recohecimento Fotográfico: Uma análise a partir dos novos entendimentos jurisprudenciais

análise para realidade brasileira e como esses mecanismos se desvelam na prática por meio de uma
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 01 de Julho de 2019 - 18:50

A Biotecnologia aplicada na área da saúde humana, dilemas e benefícios sobre progresso e eficiência de novas práticas científicas num enfoque bioético

bioética. As análises serão feitas a partir de uma nova realidade, com intenção de rever conceitos
Doutrina » Civil Publicado em 22 de Janeiro de 2024 - 13:01

Carros elétricos em condomínios e o Judiciário

Por Letícia Marques
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 07 de Março de 2019 - 07:21

Directum: construindo uma sociedade justa

respostas originais para todas estas questões, além de propor uma nova teoria, qual seja, Teoria Juscongruente do Direito a título de conclusão.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Novembro de 2023 - 13:37

Paradoxum

verdade e da realidade. Na Idade Média, a teologia e a filosofia foram fortemente influenciadas pelo
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 16 de Abril de 2008 - 01:00

Acidente em serviço. Responsabilidade do empregador. Indenizações de natureza civil.

inteiramente abolida nos termos da inovação trazida pelo art. 7º, no. XXVIII, da nova Constituição.
Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Maio de 2025 - 15:01

Reforma Tributária: impactos na renegociação de contratos

mantêm contratos de longo prazo. A sistemática de split payment e a nova dinâmica dos créditos de CBS e

Exibindo resultado de 721 até 740 de um total de 22961

advocacia é preparar um mindset inovador, apto para o aprendizado constante e uma visão volátil da realidade.

barbárie nas prisões brasileiras. Não é o momento de mudar essa realidade?

O juiz acredita que, diante da atual realidade, onde a prática de abortos clandestinos é intensa, a

exame da prova oral demonstra que tais registros não atendiam à realidade da jornada praticada. Súmula 338, II/TST.

princípio da razoabilidade, que aquela decisão foi a mais ponderada e a que mais se aproxima da realidade dos fatos, deve ela ser mantida.

realidade, presta serviços de forma pessoal, subordinada, onerosa e não eventual ao arrendante, a relação é de emprego, e não de arrendamento.

Saiu do plano para a realidade a união de esforços do Superior Tribunal de Justiça, do Conselho da

nova alíquota, deve ficar entre 25 e 28 por cento mais alto

exige uma nova educação, um novo modelo de educador e, sem dúvida, novos métodos de ensino e aprendizagem.

Constitucional de 1988 foi responsável por promover uma ruptura paradigmática na realidade jurídica vigente

marginaliza a razão, mas, procura articulá-la com elementos enraizados na realidade social. A lei não é

Seja como presunção de verdade, como qualidade do efeito declaratório da sentença, ou nova situação

análise para realidade brasileira e como esses mecanismos se desvelam na prática por meio de uma

bioética. As análises serão feitas a partir de uma nova realidade, com intenção de rever conceitos

Por Letícia Marques

respostas originais para todas estas questões, além de propor uma nova teoria, qual seja, Teoria Juscongruente do Direito a título de conclusão.

verdade e da realidade. Na Idade Média, a teologia e a filosofia foram fortemente influenciadas pelo

inteiramente abolida nos termos da inovação trazida pelo art. 7º, no. XXVIII, da nova Constituição.

mantêm contratos de longo prazo. A sistemática de split payment e a nova dinâmica dos créditos de CBS e

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